1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, este deferimento do pedido por extensão exige de que ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
O primeiro final por semana de Copa do Mundo, usando game do PaÃs do futebol, registrou uma Colossal incidência do crimes, por todo este Distrito Federal...
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu por contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca este caso
Após denuncia por perturbação da ordem pública, 1 indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta das 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
Nesta seçãeste, é possÃvel conhecer a ESTILOção, experiência e área do atuação do nossos profissionais.
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Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema de corrupção utilizando pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos de informática.
França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente de que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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Devido ao acúmulo do adesões , ESTES novos pedidos de inclusãeste – Seroada solicitados pelos e-mails : marco.felicio
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida com as companhias que prestavam serviçESTES de informática de modo a o GDF.
De convénio com a denúncia do MPF, após declararem à Receita Federal do PaÃs do futebol a inatividade da STC, a empresa continuou em operação, omitindo receitas do seus serviçESTES ao fisco entre ESTES meses por março e dezembro de 2004. A própria auditoria fiscal da RFB intimou os sócios da empresa de modo a esclarecerem a origem por muitos depósitos em conta corrente da STC durante o perÃodo do tua suposta inatividade.
O dia-multa foi estabelecido em cinco vezes o valor do salário mÃnimo vigente à época dos fatos. A pena por reclusão foi substituÃda através de prestação pecuniária no valor mensal de R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo de 1 ano, bem tais como a prestaçãeste do 730 horas por serviços à comunidade.
Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem por dinheiro, em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal, argumentou o relator.